OAB é contra PL que obriga renovação de procuração a cada dois anos

Para Marcus Vinicius "os advogados não podem aceitar que paire essa desconfiança sobre a classe dos advogados, baseando-se em premissas de casos raros e isolados”

Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

STF aceita mais 3 recursos com base na Lei da Ficha Limpa

No TSE, 8 recursos foram aceitos até o momento. O tribunal havia enquadrado 149 candidatos das eleições de 2010

Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Dona da Daslu é presa outra vez

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Imposto de Renda Plano de Saúde Empresarial: Saiba Quando a Cobrança é Indevida

Descubra como deduzir despesas com plano de saúde empresarial no Imposto de Renda e o que fazer em caso de cobrança indevida pela Receita Federal

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a